ÁREA ESPECIALIZADA
Investor Protection
A área de Investor Protection é dedicada a proteger o investidor e o capital investido, garantindo que cada operação financeira, societária ou patrimonial ocorra com segurança jurídica, transparência regulatória e eficiência contratual.
“O melhor investimento é aquele que não precisa ser discutido em juízo. A segurança jurídica é o primeiro dividendo do seu portfólio.”
Pensado no Investidor
A área de Investor Protection representa a convergência entre técnica jurídica e inteligência financeira. Nosso foco é prevenir litígios, mitigar riscos e assegurar que o retorno financeiro não seja comprometido por falhas legais, documentais ou regulatórias.
Observamos, ao longo do tempo, investidores sofisticados perdendo recursos não por erro financeiro, mas por cláusulas mal estruturadas, informações incompletas ou operações pouco transparentes. A partir dessa leitura, estruturamos uma área dedicada a proteger o capital e o investidor, antes mesmo que o problema exista.
Nossa Origem
A prática em litígios envolvendo produtos financeiros estruturados, fundos, COEs e instrumentos complexos permitiu ao escritório construir uma visão muito clara sobre onde, na prática, os riscos jurídicos se concentram. A área de Investor Protection nasce dessa experiência concreta em disputas e de um compromisso com a prevenção.
Hoje, atuamos desde a due diligence jurídica de fundos, startups e holdings familiares, até a análise de contratos de investimentos estruturados e de relacionamento com bancos, corretoras, gestoras e plataformas.
Como atuamos
• Leitura jurídica integral de contratos, lâminas e materiais de oferta;
• Verificação de aderência regulatória (CVM, ANBIMA, Banco Central);
• Análise de suitability e adequação ao perfil de risco do investidor;
• Identificação de assimetrias de informação e cláusulas críticas;
• Estratégias de prevenção de litígios e proteção de posição.
Principais Vulnerabilidades em Produtos de Investimento
A experiência prática em disputas revela padrões claros de vulnerabilidades contratuais e regulatórias em produtos financeiros complexos e estruturas de investimento.
- Cláusulas que limitam ou tornam excessivamente oneroso o resgate antecipado.
- Condições vinculadas a índices ou ativos estrangeiros, sem transparência sobre metodologia.
- Estruturas tributárias complexas, com potencial de gerar recolhimentos inesperados.
- Termos de risco redigidos de forma genérica, sem correspondência com o produto efetivamente ofertado.
- Falta de clareza sobre quem é a contraparte real da operação e onde o risco está concentrado.
- Comunicações comerciais que destacam a rentabilidade, mas silenciam sobre riscos relevantes.
Objetivo da Análise Jurídica
Mapear essas vulnerabilidades antes da contratação, renegociar quando possível, documentar a posição do investidor e, em última instância, construir um histórico robusto para eventual discussão regulatória ou judicial.
O que Fazemos na Prática
Análise e Auditoria de Produtos
• Auditoria jurídica completa de COEs, fundos, carteiras administradas e produtos estruturados;
• Avaliação de aderência à regulamentação da CVM e ao Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas;
• Relatórios escritos com identificação de riscos, cláusulas sensíveis e recomendações objetivas.
Portfólios e Estruturas Patrimoniais
• Análise jurídica de portfólios que integram ativos financeiros, participações societárias e imóveis;
• Verificação de contratos de participação, acordos de investimento e instrumentos de governança;
• Suporte à estruturação de holdings patrimoniais voltadas à centralização de investimentos.
Proteção em Casos de Conflito
• Atuação perante órgãos reguladores e autorreguladores em defesa do investidor;
• Ajuizamento de ações indenizatórias em face de instituições financeiras, gestoras e distribuidoras;
• Produção de prova técnica documental para demonstrar falhas de informação, suitability ou execução.
Alinhamento entre Risco e Perfil
• Revisão de processos de suitability e questionários respondidos;
• Identificação de desalinhamento entre o risco efetivo do produto e o perfil declarado do cliente;
• Construção de teses lastreadas na proteção ao investidor e na boa-fé objetiva.
Segurança Jurídica como Ativo Invisível
A segurança jurídica é o ativo invisível que sustenta grandes investimentos. Nosso compromisso é oferecer ao investidor um ambiente de decisões seguras, transparentes e sustentáveis, em total conformidade com as normas regulatórias e com o seu perfil de risco.
Atuamos em diálogo constante com consultores financeiros, gestores, assessores de investimento e family offices, sempre preservando a independência técnica e a responsabilidade profissional da advocacia.
Para discutir um caso específico, revisar um produto ou estruturar uma análise ampla do seu portfólio, entre em contato com o escritório. A atuação em Investor Protection pode ser preventivamente integrada ao seu planejamento patrimonial, societário e sucessório.