Direito Empresarial e Societário
A área de Direito Empresarial e Societário do escritório apoia empresas, grupos econômicos e sócios em decisões estruturantes: constituição de sociedades, reorganizações, acordos de investimento, conflitos societários e governança.
O foco está em oferecer segurança jurídica às relações empresariais, protegendo a estrutura societária e garantindo que decisões estratégicas sejam acompanhadas de instrumentos contratuais e societários consistentes.
Estruturação Societária e Governança
Atuamos desde a escolha do tipo societário mais adequado até o desenho de estruturas complexas com múltiplas sociedades, holdings e veículos de investimento. A governança é pensada de forma prática, com regras claras e mecanismos para prevenir litígios entre sócios.
- constituição de sociedades limitadas, anônimas e estruturas híbridas;
- acordos de sócios e protocolos de governança;
- reorganizações societárias, incorporações, cisões e transformações;
- estruturas de controle compartilhado e proteção de minoritários.
Conflitos Societários
Assistência em disputas entre sócios, apuração de haveres, exclusão de sócio, abuso de poder de controle, violação a acordos societários e demais temas que exigem atuação combinada entre consultivo e contencioso.
Governança Familiar e Empresarial
Integração com o planejamento patrimonial e sucessório, alinhando a governança da empresa à realidade da família empresária ou do grupo de investidores.
Operações e Relações Empresariais
Operações Estruturadas
Assessoria em operações de compra e venda de participação societária, entrada e saída de acionistas/quotistas, joint ventures, parcerias estratégicas e operações com fundos de investimento.
Relacionamento entre Sócios
Estruturação de mecanismos de solução de impasses, cláusulas de non-compete, lock-up, tag along, drag along e regramentos de saída, sempre com preocupação prática quanto à exequibilidade.
Compliance Societário
Revisão periódica de atos societários, livros e documentos de governança, garantindo aderência à legislação e preparação adequada para operações futuras, auditorias ou entrada de novos investidores.
O objetivo é construir estruturas societárias que resistam ao tempo, a mudanças de cenário e a potenciais conflitos, preservando a continuidade dos negócios e a segurança dos sócios.