Contratos Empresariais
A área de Contratos Empresariais é dedicada à estruturação, revisão e negociação de contratos que sustentam operações relevantes de empresas, investidores e grupos econômicos. O foco é alinhar proteção jurídica, viabilidade econômica e clareza nas obrigações de cada parte.
Um contrato bem desenhado reduz litígios, organiza a relação entre as partes e permite que a energia do negócio seja direcionada ao que realmente importa: execução, crescimento e geração de resultados.
Principais Instrumentos
- contratos de prestação de serviços e fornecimento de longo prazo;
- contratos de distribuição, representação comercial e parceria;
- memorandos de entendimentos (MoU) e cartas de intenção (LoI);
- acordos de confidencialidade (NDA) e non compete;
- contratos com cláusulas de desempenho, metas e remuneração variável.
Cláusulas Estruturantes
Atenção especial é dada a cláusulas de preço, indexadores, reajuste, prazos, hipóteses de rescisão, multas, garantias, responsabilidade, limitação de danos e resolução de disputas (foro, mediação, arbitragem).
Negociação Assistida
Em contratos estratégicos, o escritório participa da negociação ao lado do cliente, ajudando a traduzir preocupações jurídicas em termos econômicos compreensíveis pela outra parte, facilitando acordos sustentáveis.
Contratos como Ferramenta de Gestão
Integração com o Contencioso
A experiência em litígios contratuais alimenta a forma como redigimos novos instrumentos: sabemos quais cláusulas são efetivamente aplicadas pelos tribunais, quais geram discussões recorrentes e como mitigar ambiguidades.
Padronização Inteligente
Desenvolvimento de minutas-padrão alinhadas ao modelo de negócios do cliente, permitindo agilidade comercial sem abrir mão de segurança jurídica.
Riscos e Oportunidades
Cada contrato é visto como um “mapa de riscos” da relação. Identificamos pontos de fragilidade e oportunidades de proteção adicional, sugerindo ajustes que tragam mais previsibilidade ao fluxo do negócio.
Ao estruturar contratos empresariais, nosso compromisso é criar instrumentos claros, executáveis e alinhados ao planejamento estratégico e patrimonial do cliente.