Agronegócio e Setores Regulados
A área de Agronegócio e Setores Regulados atua em contratos, litígios e questões regulatórias que envolvem cadeias produtivas complexas e forte incidência normativa, com destaque para o setor do agro.
O foco está em traduzir regras técnicas e regulatórias em estratégias jurídicas claras, que permitam ao cliente operar com segurança e previsibilidade, mesmo em ambientes sujeitos a mudanças frequentes de legislação e fiscalização.
Contratos no Agronegócio
- contratos de fornecimento de insumos, armazenagem e logística;
- parcerias agrícolas, arrendamento, comodato e integração;
- operações de barter e instrumentos vinculados à produção futura;
- garantias reais e fidejussórias vinculadas a crédito rural.
Disputas Contratuais
Atuação em litígios decorrentes de quebra de safra, inadimplemento, discussões de qualidade de insumos, variação de preços, prazos de entrega e demais fatores que impactam diretamente o resultado econômico da operação.
Setores Regulados
Interface com Órgãos Públicos
Atuação em questões envolvendo órgãos de fiscalização, autuações, termos de ajuste, licenças e autorizações necessárias à continuidade das operações.
Contencioso Regulatório
Defesa em processos administrativos e judiciais decorrentes de discussões regulatórias, contratuais e de responsabilidade civil em setores sujeitos a forte regulação.
Estratégia Integrada
A leitura regulatória é integrada às frentes empresarial, contratual e patrimonial, garantindo que a posição jurídica do cliente seja consistente em todas as esferas: contratos, litígios, patrimônio e relacionamento com o Poder Público.
O agronegócio e os setores regulados exigem advocacia que entenda o negócio e o campo normativo em que ele se insere. Nosso compromisso é oferecer essa combinação de visão prática e rigor técnico.